Senado FederalApresentada em 21/03/2023

INS 26/2023

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro das festas juninas como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA

Desde 22/03/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Daniella Ribeiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/03/2023INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 14/11/2026

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