Senado FederalApresentada em 13/03/2023
RQS 252/2023
Ementa oficial
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 29/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabiano Contarato (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Beto Faro (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Ivete da Silveira (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jader Barbalho (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 29/03/2023APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026