Senado FederalApresentada em 10/03/2023
RQS 196/2023
Ementa oficial
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, em alusão ao Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei no 12.647, de 17 de maio de 2012.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Rogerio Marinho (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026