Senado FederalApresentada em 08/03/2023
RQS 208/2023
Ementa oficial
Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026