Senado FederalApresentada em 06/03/2023
INS 15/2023
Ementa oficial
Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 07/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026