Senado FederalApresentada em 02/03/2023
RQS 109/2023
Ementa oficial
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Desde 09/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mara Gabrilli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2023INFORMAÇÕES RECEBIDAS (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026