Senado FederalApresentada em 28/02/2023
RQS 230/2023
Ementa oficial
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 28/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Alcolumbre (Autor(a) principal)
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Cid Gomes (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Marcelo Castro (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Vanderlan Cardoso (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/03/2023APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026