Senado FederalApresentada em 16/02/2023
RQS 73/2023
Ementa oficial
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 29/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Cleitinho (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Fernando Dueire (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Rogerio Marinho (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 29/03/2023APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026