Senado FederalApresentada em 13/02/2023
RQS 144/2023
Ementa oficial
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Irajá (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Veneziano Vital do Rêgo (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 18/04/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026