Senado FederalApresentada em 10/02/2023
RQS 59/2023
Ementa oficial
Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soraya Thronicke (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Nelsinho Trad (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Veneziano Vital do Rêgo (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 27/10/2026