Senado FederalApresentada em 08/02/2023
RQS 179/2023
Ementa oficial
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Weverton (Autor(a) principal)
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Marcos do Val (Coautor(a))
- Nelsinho Trad (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Veneziano Vital do Rêgo (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/03/2023APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026