Senado FederalApresentada em 08/02/2023
RQS 49/2023
Ementa oficial
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 10/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leila Barros (Autor(a) principal)
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Nelsinho Trad (Coautor(a))
- Soraya Thronicke (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/08/2023SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026