Senado FederalApresentada em 07/02/2023

RQS 36/2023

Ementa oficial

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 18/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

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