Senado FederalApresentada em 07/02/2023
RQS 225/2023
Ementa oficial
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 02/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Barreto (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Cleitinho (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Irajá (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/05/2023APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026