Senado FederalApresentada em 06/02/2023
RQS 106/2023
Ementa oficial
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 16/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Angelo Coronel (Coautor(a))
- Carlos Viana (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Marcelo Castro (Coautor(a))
- Nelsinho Trad (Coautor(a))
- Otto Alencar (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Veneziano Vital do Rêgo (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/03/2023APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026