Senado FederalApresentada em 03/02/2023
RQS 45/2023
Ementa oficial
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 24/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/04/2023SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026