Senado FederalApresentada em 03/02/2023
RQS 42/2023
Ementa oficial
Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 06/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026