Câmara Municipal de QuirinópolisApresentada em 25/02/2026
PDL 5/2026
Ementa oficial
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Aguardando inclusão no expediente
- 26/02/2026Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 26/02/2026Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 09/03/2026Parecer Jurídico Concluído, Aguardando Parecer das Comissões
- 18/03/2026Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 24/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação)
- 25/03/2026Proposição aprovada em Primeira Votação
- 25/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação)
- 26/03/2026Matéria Aprovada/ Aguardando promulgação da norma jurídica
- 30/03/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- 26/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026