EOM 23/2025
Ementa oficial
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde ligados Secretária Municipal de Saúde. R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs); R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD); R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias); R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD); R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários); R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas); R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS); R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleilton Resende (Autor(a) principal)
- Daiane Ribeiro (Autor(a) principal)
- Lucas Cowboy (Autor(a) principal)
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
- Renato Ribeiro (Autor(a) principal)
- Sargento Lacerda (Autor(a) principal)
- Soró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando inclusão no expediente
- 26/11/2025Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 26/11/2025Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 01/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
- 02/12/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026