EOM 20/2025
Ementa oficial
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a Agência Municipal de Trânsito e Segurança - AMTS . Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar Junior – (materiais de construção); R$ 14.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (materiais de construção); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (materiais de construção); R$ 14.553,84 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (materiais de construção); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Resende – (mobiliário); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (materiais de construção); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (materiais de construção); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Junior – (materiais de construção)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassim da Usina (Autor(a) principal)
- Cleilton Resende (Autor(a) principal)
- Daiane Ribeiro (Autor(a) principal)
- Lucas Cowboy (Autor(a) principal)
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
- Sargento Lacerda (Autor(a) principal)
- Soró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando inclusão no expediente
- 26/11/2025Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 26/11/2025Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 01/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
- 02/12/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026