EOM 19/2025
Ementa oficial
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento de apoio a Cultura junto a Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade – ACLEMOD, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio);
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
- Soró (Autor(a) principal)
- Vanessa da Usina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando inclusão no expediente
- 26/11/2025Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 26/11/2025Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 01/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
- 02/12/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026