EOM 14/2025
Ementa oficial
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica ao 50º Batalhão da Policia Militar. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 25.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Investimento na infraestrutura); R$ 50.000.00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Aquisição de câmeras de monitoramento); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Júnior – (custeio)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleilton Resende (Autor(a) principal)
- Daiane Ribeiro (Autor(a) principal)
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
- Sargento Lacerda (Autor(a) principal)
- Soró (Autor(a) principal)
- Vanessa da Usina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando inclusão no expediente
- 26/11/2025Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 26/11/2025Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 01/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
- 02/12/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026