EOM 13/2025
Ementa oficial
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica a Policia Civil em especial a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, para custeio e aquisição de mobiliários para Nova Sede. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (mobiliário); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio de Ações e Aquisição de moveis). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (mobiliário); R$ 14.553.84 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes (custeio); R$ 40.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis (móveis).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassim da Usina (Autor(a) principal)
- Cleilton Resende (Autor(a) principal)
- Lucas Cowboy (Autor(a) principal)
- Oscar Junior (Autor(a) principal)
- Soró (Autor(a) principal)
- Vanessa da Usina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando inclusão no expediente
- 26/11/2025Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
- 26/11/2025Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
- 01/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Matéria deliberada pela C.C.J.R.
- 02/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única)
- 02/12/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2025 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: APROVADO(A)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026