Câmara Municipal de IpameriApresentada em 14/10/2026
PLO 69/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Municipal “Pequenos Cidadãos” no âmbito da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neiliane Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2026Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Votações desta proposta
- 21/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026 em 43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 22/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026 em 44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

