Câmara Municipal de IpameriApresentada em 24/09/2026
EPL 2/2026
Ementa oficial
Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 que “Altera dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 25/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alisson Rosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 25/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026