REQ 45/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Que informe quais empresas, propriedades rurais, empreendimentos agropecuários, indústrias e demais atividades econômicas vinculadas ao Distrito de Domiciano Ribeiro contribuem para a arrecadação municipal e para a composição do Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicando sua relevância econômica e tributária. Solicita-se, ainda, a discriminação dos investimentos públicos realizados no Distrito nos últimos cinco anos e o encaminhamento de eventuais estudos, relatórios ou documentos que demonstrem sua contribuição para o desenvolvimento econômico do Município.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neiliane Souza (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 24/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 45 de 2026 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026