Câmara Municipal de IpameriApresentada em 13/05/2026
PLC 1/2026
Ementa oficial
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 061/2025, de 04/11/2025, que “Altera dispositivos na Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025, é dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alisson Rosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2026Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026