Câmara Municipal de IpameriApresentada em 21/01/2026
PLO 5/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio cultural, mediante subvenção social, à entidade que menciona e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/01/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 21/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 em 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 21/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 em 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026

