Câmara Municipal de CatalãoApresentada em 20/10/2025
PDL 50/2025
Ementa oficial
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Deusmar Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2025Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
- 22/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 22/10/2025Aguardando emissão de pareceres
- 24/10/2025Aguardando emissão de pareceres
- 11/11/2025Pareceres emitidos
- 11/11/2025Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
- 12/11/2025Proposição retirada da Ordem do Dia
- 18/11/2025Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
- 19/11/2025Proposição retirada da Ordem do Dia
- 25/11/2025Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
- 26/11/2025Proposição aprovada
- 27/11/2025Norma Promulgada e Publicada
- 16/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 em 44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em 1ª e única votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026