Câmara Municipal de CaçuApresentada em 27/08/2025
PDL 14/2025
Ementa oficial
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 05/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandro Bessa (Autor(a) principal)
- Alexandre da Saúde (Autor(a) principal)
- André Camargos (Autor(a) principal)
- Cassiano do Abacaxi (Autor(a) principal)
- Dra Hortência (Autor(a) principal)
- Jeandra da Rodoviária (Autor(a) principal)
- Junior Rezende (Autor(a) principal)
- Rodolfo Ancelmo (Autor(a) principal)
- Virginia Bernardes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2025Aguardando emissão de Parecer Jurídico
- 28/08/2025Parecer Jurídico exarado
- 28/08/2025Proposição Encaminhada à Presidência
- 28/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2025Aguardando designação de Relator
- 01/09/2025Relatório exarado
- 02/09/2025Parecer favorável da comissão
- 02/09/2025Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
- 03/09/2025Proposição inclusa no Expediente da Sessão
- 03/09/2025Matéria lida
- 03/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2025Proposição aprovada
- 05/09/2025Aguardando transformação em Decreto Legislativo
- 05/09/2025Aguardando assinatura do Decreto Legislativo
- 05/09/2025Decreto Legislativo assinado
- 05/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026