Câmara Municipal de AnápolisApresentada em 10/06/2026
PDL 120/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PASTORAL JOSÉ BRANDÃO PORTO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/06/2026Proposição recebida pelo protocolo
- 10/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2026Proposição encaminhada à diretoria legislativa
- 10/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 11/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2026Parecer favorável da comissão
- 12/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/06/2026Proposição aprovada
- 16/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2026 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026