IND 915/2026
Ementa oficial
indicando que sejam adotadas as providências necessárias visando à elaboração de um Mapa/Planta atualizada da Zona Urbana de Primavera do Leste, contendo a localização exata de todas as Áreas de Reserva Institucional pertencentes ao Município, as quais deverão ser identificadas de maneira clara e destacada, mediante pintura, sombreamento ou outra identificação gráfica diferenciada das demais áreas representadas. Sugere-se, ainda, que, concluído o trabalho, um exemplar seja encaminhado a cada Vereador da Câmara Municipal, para conhecimento, consulta e arquivo em seus respectivos gabinetes, e que um ou dois exemplares sejam destinados ao Instituto Memória, ficando disponíveis para consulta de visitantes, estudantes, pesquisadores e demais interessados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Concluída
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcondes Martignago (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/10/2026Inclusa na Pauta para Leitura
- 05/10/2026Tramitação Concluída
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026