Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 28/09/2026
REQ 33/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações sobre os atendimentos prestados na ESF 3 e na UPA de Primavera do Leste, entre 18 e 22 de setembro de 2026, à criança que veio a óbito em 23 de setembro de 2026, e sobre os protocolos, equipamentos, escala médica e fluxos de regulação envolvidos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando finalização do processo
Desde 09/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Telles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 28/09/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 07/10/2026Parecer Jurídico Favorável
- 07/10/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 07/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/10/2026Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação
- 09/10/2026Aguardando finalização do processo
Votações desta proposta
- 09/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 33 de 2026 em 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026