Câmara Municipal de Guarantã do NorteApresentada em 13/10/2026
EM.A 2/2026
Ementa oficial
Acrescenta instituições ao rol previsto no art. 15 do Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT para o exercício de 2027.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Celso Henrique Ch (Autor(a) principal)
- David da Farmacia (Autor(a) principal)
- Demilson da Páscoa (Autor(a) principal)
- Irmão Alexandre (Autor(a) principal)
- Leticia Camargo (Autor(a) principal)
- Silvio Dutra (Autor(a) principal)
- Veroni Pansera (Autor(a) principal)
- Zilmar Assis de Lima (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026 em 16ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Parecer favorável aprovado
- 20/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026 em 15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026