IND 578/2026
Ementa oficial
O Vereador ISAÍAS BEZERRA indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário CLÁUDIO HENRIQUE DONATONI, a celebração de convênio com o Hospital Otorrino, em Cuiabá, para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, contemplando transporte do paciente e acompanhante, consulta médica especializada e realização do exame BERA com sedação, quando indicada, garantindo maior acesso, segurança e qualidadade no atendimento.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Desde 23/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isaias Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2026Deliberada para Leitura em Plenário
- 21/09/2026Inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2026Proposição Aprovada em Turno Único
- 21/09/2026Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
- 23/09/2026Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Votações desta proposta
- 21/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Indicação nº 578 de 2026 em 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado(a) por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026