PDL 54/2026
Ementa oficial
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal PAULO FREIRE, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,4, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada em Turno Único
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isaias Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Deliberada para Leitura em Plenário
- 07/10/2026Deliberada para Leitura em Plenário
- 07/10/2026Apresentada em Plenário
- 07/10/2026Inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2026Proposição Aprovada em Turno Único
Votações desta proposta
- 07/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026 em 78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado(a) por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026