PDL 52/2026
Ementa oficial
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Isaías Bezerra, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, que concede o Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito às escolas da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025. A homenagem tem como objetivo reconhecer o excelente trabalho desenvolvido por diretores, coordenadores pedagógicos, professores, servidores, estudantes e familiares, que contribuíram de forma significativa para a melhoria da qualidade da educação pública no município. De acordo com os resultados oficiais do IDEB 2025, serão homenageadas as seguintes unidades escolares: Escola Municipal Tancredo Neves (6,6); Escola Municipal Paulo Freire (6,4); Escola Municipal Duque de Caxias (6,3); Escola Municipal Centro Educacional Dom Máximo Biennes (6,1); e Escola Municipal 16 de Março (6,0). Com esta iniciativa, a Câmara Municipal reconhece e valoriza o empenho de toda a comunidade escolar, incentivando a continuidade de ações que fortaleçam a educação pública e promovam a excelência no ensino do Município de Cáceres-MT.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isaias Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Deliberada para Leitura em Plenário
- 13/08/2026Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026