RPF 46/2026
Ementa oficial
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que analise a viabilidade técnica, financeira e administrativa para a implantação de uma área coberta na parte frontal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal, destinada ao abrigo de pais, responsáveis e alunos durante os períodos de chuva e demais condições climáticas adversas. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender uma necessidade constatada junto à comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal. Atualmente, a instituição não dispõe de uma área coberta na parte frontal do prédio, o que faz com que pais e responsáveis permaneçam expostos à chuva e ao sol enquanto aguardam a entrada ou a saída dos alunos. Nos dias de chuva, essa situação gera desconforto e dificulta o embarque e desembarque das crianças, comprometendo a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar. A implantação de uma cobertura na entrada da escola proporcionará maior proteção aos estudantes e seus familiares, oferecendo um espaço adequado para aguardar o início e o término das atividades escolares, além de contribuir para a organização do fluxo de pessoas e para a valorização da infraestrutura da instituição. Diante da importância da demanda, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação realize os estudos necessários para viabilizar a execução da obra, considerando os benefícios que a melhoria proporcionará à comunidade escolar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro do Depósito (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 06/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 46 de 2026 em 19ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

