Câmara Municipal de ErechimApresentada em 22/06/2026
PARECER COM. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 49/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros e orçamentários ao CODER – Conselho de Desenvolvimento de Erechim, para fins de celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014, visando a execução dos planos de trabalho: 1. Diagnóstico Territorial Socioeconômico, 2. Definição de Áreas Prioritárias com Indicadores e 3. Plano de Ação Estratégico Erechim 2028-2035.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Fim
Desde 22/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sandra Picoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026Início
- 22/06/2026Protocolado
- 22/06/2026Gerada numeração
- 22/06/2026Publicado no portal legislativo
- 22/06/2026Concluído
- 22/06/2026Arquivado
- 22/06/2026Fim
- Cittatec: dados conferidos em 21/10/2026