Câmara Municipal de TunápolisApresentada em 07/08/2026
PEM 3/2026
Ementa oficial
Emenda Modificativa nº 03/2026 que altera o Projeto de Lei nº 26/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre uso e institui taxa de aluguel dos espaços públicos destinados a realização de atividades de interesse público e contém outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adilson Borba (Autor(a) principal)
- Cristian Kida (Autor(a) principal)
- Lauricio (Autor(a) principal)
- Leandro Bortolini (Autor(a) principal)
- Liane Finger Heck (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Apresentação
- 10/08/2026Encaminhada para a Emissão do Parecer Jurídico
- 10/08/2026Parecer Jurídico concluído
- 17/08/2026Encaminhada para emissão do parecer das comissões permanente
- 17/08/20261ª Deliberação
- 19/08/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 19/08/20262ª Deliberação
- 24/08/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 19/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Matéria aprovada.
- 24/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026