IND 149/2026
Ementa oficial
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de melhorias na Rua Miguel Antônio Winter, localizada na Serrinha, Bairro Rio Novo, consistentes em limpeza e desobstrução das valas de drenagem existentes às margens da via, restabelecendo o adequado escoamento das águas pluviais; avaliação técnica e execução das obras necessárias no trecho em que a pista apresenta sinais de cedimento, a fim de evitar o agravamento do problema e garantir a segurança dos usuários da via.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada ao Executivo para providências
Desde 14/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Luciani (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2026Proposição Protocolada
- 10/07/2026Aguardando a inclusão no expediente do dia
- 13/07/2026Proposição apresentada em Plenário
- 13/07/2026Aguardando envio ao Poder Executivo
- 14/07/2026Encaminhada ao Executivo para providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026