Câmara Municipal de ItapoáApresentada em 18/09/2026
PLO 62/2026
Ementa oficial
Institui a Política Municipal de Alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapoá e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada para 2ª votação
Desde 23/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/09/2026Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
- 21/09/2026Proposição distribuída a todas as comissões
- 05/10/2026Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
- 06/10/2026Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
- 16/10/2026Proposição encaminhada para 1ª Votação
- 19/10/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 23/10/2026Proposição encaminhada para 2ª votação
Votações desta proposta
- 06/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026 em 32ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Parecer Favorável
- 20/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026 em 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026