Câmara Municipal de Telêmaco BorbaApresentada em 19/10/2026

IND 950/2026

Ementa oficial

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTOS, GRADIS DE PROTEÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA AO REDOR DE TODOS OS LAGOS E LAGOAS SITUADOS NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, MENORES E FREQUENTADORES EM GERAL."

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Marquinho (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

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