REQ 244/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"REQUER DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 219/2025, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA ESCOLA MARECHAL DA COSTA E SILVA? 2) SE NÃO, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA QUE LÁ FUNCIONA A SALA DE RECURSOS DE DEFICIENTES VISUAIS E NEM AO MENOS EXISTE PISO TÁTIL NO LOCAL? 3) SE SIM, QUANDO O PROJETO SERÁ EFETIVAMENTE EXECUTADO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO, E CRONOGRAMA PARA CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA. 4) ALÉM DO PISO TÁTIL, QUAIS MAIS MELHORIAS RELATIVAS A ACESSIBILIDADE SERÃO EXECUTADAS NAQUELE ESTABELECIMENTO ESCOLAR? 5) PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS TAIS MELHORIAS?"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado para leitura no plenário
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2026Encaminhado para leitura no plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026