REQ 198/2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO. 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUANTOS SERÃO INSTALADOS, OS LOCAIS PREVISTOS E OS RESPECTIVOS PRAZOS. 3) HÁ CRONOGRAMA PARA EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O CRONOGRAMA, ESPECIFICANDO OS BAIRROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS CONTEMPLADOS. 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE, INCLUINDO AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS AOS EQUIPAMENTOS? 5) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? INFORMAR A PERIODICIDADE DAS VERIFICAÇÕES E O SETOR OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO. 6) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE? 7) QUAIS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POSSUEM ATUALMENTE TOTENS DE HIDRATAÇÃO INSTALADOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA, COM ENDEREÇO OU LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO. 8) QUAIS PRAÇAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS POSSUEM TOTENS ATUALMENTE COM DEFEITO, DANIFICADOS, DESATIVADOS OU FORA DE FUNCIONAMENTO? INFORMAR A LOCALIZAÇÃO, O PROBLEMA IDENTIFICADO, HÁ QUANTO TEMPO O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA NESSA SITUAÇÃO E A PREVISÃO PARA O RESPECTIVO REPARO. 9) DOS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU NECESSITARAM DE MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS JÁ FORAM REPARADOS E QUANTOS PERMANECEM AGUARDANDO CONSERTO? 10) QUAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO POSSUEM TOTENS DE HIDRATAÇÃO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS PRAÇAS SEM O EQUIPAMENTO. 11) ENTRE AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO POSSUEM TOTENS, QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HIDRATA-SE? INFORMAR INDIVIDUALMENTE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO EM CADA LOCAL. 12) EXISTEM PRAÇAS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM PREVISÃO PARA RECEBER OS EQUIPAMENTOS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS E JUSTIFICAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS CONTEMPLADAS. 13) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA DEFINIR OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS TOTENS, CONSIDERANDO FATORES COMO FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DEMANDA DA POPULAÇÃO? 14) EXISTE LEVANTAMENTO OU MONITORAMENTO PERIÓDICO PARA VERIFICAR SE TODOS OS TOTENS INSTALADOS PERMANECEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR COMO É REALIZADO E ENCAMINHAR O LEVANTAMENTO MAIS RECENTE. 15) QUANTAS OCORRÊNCIAS DE MANUTENÇÃO, DEFEITOS, DANOS OU VANDALISMO ENVOLVENDO OS TOTENS FORAM REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR OS LOCAIS E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CADA CASO. 16) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS TOTENS DO PROGRAMA HIDRATA-SE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E 2027."

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Desde 18/09/2026