Câmara Municipal de Santo Antônio do SudoesteApresentada em 21/07/2026
PLE 62/2026
Ementa oficial
Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 154, criando o Lote 14-D na referida Quadra, o Lote 20 na Quadra nº 150, o Lote nº 1 na Quadra nº 456 e o Prolongamento das Ruas Inorina Lima e Padre Primitivo Baltazar Flores, bem como desafeta parte da Rua Padre Primitivo Baltazar Flores e da ourras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/07/2026Encaminhado
- 22/07/2026Recebido
- 22/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/07/2026Proposição aprovada em Turno Único
- 23/07/2026Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Votações desta proposta
- 23/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 62 de 2026 em 7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026