Câmara Municipal de Santo Antônio do SudoesteApresentada em 13/07/2026
PLL 26/2026
Ementa oficial
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, Segurança, Bem-Estar e Gestão dos Riscos Psicossociais no Serviço Público, cria o Programa Municipal de Prevenção dos Riscos Psicossociais e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Desde 14/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Encaminhado
- 14/07/2026Recebido
- 31/07/2026Leitura em Plenário
- 04/08/2026Aguardando Parecer
- 04/08/2026Aguardando Parecer
- 07/08/2026Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
- 10/08/2026Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
- 10/08/2026Proposição aprovada em Turno Único
- 10/08/2026Enviado para sanção do Prefeito Municipal
- 14/08/2026Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Votações desta proposta
- 10/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2026 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026