Câmara Municipal de Santo Antônio do SudoesteApresentada em 26/06/2026
PLL 23/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Hípica São Sebastião do Alto Paraíso - AHSS” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sergio Mattos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2026Encaminhado
- 26/06/2026Recebido
- 26/06/2026Leitura em Plenário
- 30/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2026Encaminhado para Proc. Jurídica para emissão de parecer
- 10/07/2026Parecer Jurídico Concluído
- 13/07/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2026Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
- 13/07/2026Proposição aprovada em Turno Único
- 14/07/2026Enviado para sanção do Prefeito Municipal
- 07/08/2026Aguardando promulgação da lei
- 10/08/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2026 em 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026