Câmara Municipal de Santana do ItararéApresentada em 24/08/2026

IND 54/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 016/2024, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, visando à substituição do benefício pago em pecúnia pela concessão de cesta de alimentos.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Anderson Izac (Autor(a) principal)
Dairzinho (Autor(a) principal)
Eder Silveira (Autor(a) principal)
Telo do Venerando (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.