Câmara Municipal de Santana do ItararéApresentada em 04/05/2026
PROLE 16/2026
Ementa oficial
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Telo do Venerando (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 04/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026 em 10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: APROVADO
- 11/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026 em 11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: APROVADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026